4.7. Habilitar em Escriturador¶

O processo de habilitação submete o emitente para avaliação junto ao escriturador escolhido. Somente emitentes com status Aprovado podem emitir Notas Comerciais.

Solicitar Habilitação¶

🔗 Endpoint¶

Método	URL
	/public/v1/emitentes/{id}/escriturador

🧾 Descrição¶

Dispara a solicitação de habilitação do emitente junto a um escriturador. Após o envio, o status inicial será Em Avaliação (1).

O resultado da avaliação será comunicado via webhook (quando configurado) ou pode ser consultado pelo endpoint de consulta do emitente.

Pré-requisitos: O emitente deve ter pelo menos um assinante cadastrado, documentos enviados e vínculo com um financiador antes de solicitar habilitação.

🔹 Path Parameter¶

📋 Payload (JSON)¶

{
  "idEscriturador": 1
}

🧾 Detalhamento dos Campos¶

🧪 Exemplo de cURL¶

curl -X POST https://api.vehub.com.br/public/v1/emitentes/42/escriturador \
  -H "Authorization: Bearer {seu_token}" \
  -H "GrupoEconomico: {seu_grupo_economico}" \
  -H "Content-Type: application/json" \
  -d '{ "idEscriturador": 1 }'

📥 Response — 200 OK¶

{
  "mensagem": "Solicitação de habilitação enviada com sucesso.",
  "statusHabilitacao": 1,
  "descricaoStatus": "Em Avaliação"
}

Consultar Status de Habilitação¶

🔗 Endpoint¶

Método	URL
	/public/v1/emitentes/{id}/escriturador

🧾 Descrição¶

Retorna o status de habilitação do emitente em todos os escrituradores vinculados ao grupo econômico.

🧪 Exemplo de cURL¶

curl -X GET https://api.vehub.com.br/public/v1/emitentes/42/escriturador \
  -H "Authorization: Bearer {seu_token}" \
  -H "GrupoEconomico: {seu_grupo_economico}"

📥 Response — 200 OK¶

[
  {
    "idEscriturador": 1,
    "nomeEscriturador": "Escriturador Central S.A.",
    "statusHabilitacao": 3,
    "descricaoStatus": "Aprovado"
  },
  {
    "idEscriturador": 2,
    "nomeEscriturador": "Registradora Digital LTDA",
    "statusHabilitacao": 1,
    "descricaoStatus": "Em Avaliação"
  }
]

Detalhamento dos Campos¶

Status de Habilitação¶

❌ Erros Comuns¶

400 Bad Request¶

{
  "tipo": "https://tools.ietf.org/html/rfc9110#section-15.5.1",
  "titulo": "Atenção",
  "status": 400,
  "erros": [
    "O emitente não possui assinantes cadastrados.",
    "O emitente não possui documentos enviados.",
    "O emitente não está vinculado a nenhum financiador."
  ]
}

409 Conflict¶

{
  "tipo": "https://tools.ietf.org/html/rfc9110#section-15.5.10",
  "titulo": "Conflito",
  "status": 409,
  "erros": ["Já existe uma solicitação de habilitação em avaliação para este escriturador."]
}