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title: 4.7. Habilitar em Escriturador
url: https://docs.vehub.com.br/API/Nota%20Comercial/4.%20Emitentes/4.7.%20Habilitar%20em%20Escriturador/
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# 4.7. Habilitar em Escriturador

O processo de habilitação submete o emitente para avaliação junto ao escriturador escolhido. Somente emitentes com status **Aprovado** podem emitir Notas Comerciais.

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## Solicitar Habilitação

### 🔗 Endpoint

| Método | URL |
|--------|-----|
| ![POST](https://img.shields.io/badge/POST-blue) | `/public/v1/emitentes/{id}/escriturador` |

### 🧾 Descrição

Dispara a solicitação de habilitação do emitente junto a um escriturador. Após o envio, o status inicial será **Em Avaliação** (`1`).

O resultado da avaliação será comunicado via webhook (quando configurado) ou pode ser consultado pelo endpoint de consulta do emitente.

> **Pré-requisitos:** O emitente deve ter pelo menos um assinante cadastrado, documentos enviados e vínculo com um financiador antes de solicitar habilitação.

### 🔹 Path Parameter

| Parâmetro | Tipo | Descrição |
|-----------|------|-----------|
| id | integer | Identificador único do emitente |

### 📋 Payload (JSON)

```json
{
  "idEscriturador": 1
}
```

### 🧾 Detalhamento dos Campos

| Campo | Tipo | Obrigatório | Descrição |
|-------|------|-------------|-----------|
| idEscriturador | integer | Sim | ID do escriturador (ver `3.2. Escrituradores`) |

### 🧪 Exemplo de cURL

```bash
curl -X POST https://api.vehub.com.br/public/v1/emitentes/42/escriturador \
  -H "Authorization: Bearer {seu_token}" \
  -H "GrupoEconomico: {seu_grupo_economico}" \
  -H "Content-Type: application/json" \
  -d '{ "idEscriturador": 1 }'
```

### 📥 Response — `200 OK`

```json
{
  "mensagem": "Solicitação de habilitação enviada com sucesso.",
  "statusHabilitacao": 1,
  "descricaoStatus": "Em Avaliação"
}
```

| Campo | Tipo | Descrição |
|-------|------|-----------|
| mensagem | string | Confirmação da operação |
| statusHabilitacao | integer | Status atual da habilitação |
| descricaoStatus | string | Descrição legível do status |

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## Consultar Status de Habilitação

### 🔗 Endpoint

| Método | URL |
|--------|-----|
| ![GET](https://img.shields.io/badge/GET-green) | `/public/v1/emitentes/{id}/escriturador` |

### 🧾 Descrição

Retorna o status de habilitação do emitente em todos os escrituradores vinculados ao grupo econômico.

### 🧪 Exemplo de cURL

```bash
curl -X GET https://api.vehub.com.br/public/v1/emitentes/42/escriturador \
  -H "Authorization: Bearer {seu_token}" \
  -H "GrupoEconomico: {seu_grupo_economico}"
```

### 📥 Response — `200 OK`

```json
[
  {
    "idEscriturador": 1,
    "nomeEscriturador": "Escriturador Central S.A.",
    "statusHabilitacao": 3,
    "descricaoStatus": "Aprovado"
  },
  {
    "idEscriturador": 2,
    "nomeEscriturador": "Registradora Digital LTDA",
    "statusHabilitacao": 1,
    "descricaoStatus": "Em Avaliação"
  }
]
```

#### Detalhamento dos Campos

| Campo | Tipo | Descrição |
|-------|------|-----------|
| idEscriturador | integer | ID do escriturador |
| nomeEscriturador | string | Nome do escriturador |
| statusHabilitacao | integer | Status da habilitação (ver tabela abaixo) |
| descricaoStatus | string | Descrição do status |

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## Status de Habilitação

| Código | Descrição | Pode emitir NC? |
|--------|-----------|-----------------|
| `1` | Em Avaliação | Não |
| `2` | Reprovado | Não |
| `3` | Aprovado | **Sim** |

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## ❌ Erros Comuns

### 400 Bad Request

```json
{
  "tipo": "https://tools.ietf.org/html/rfc9110#section-15.5.1",
  "titulo": "Atenção",
  "status": 400,
  "erros": [
    "O emitente não possui assinantes cadastrados.",
    "O emitente não possui documentos enviados.",
    "O emitente não está vinculado a nenhum financiador."
  ]
}
```

### 409 Conflict

```json
{
  "tipo": "https://tools.ietf.org/html/rfc9110#section-15.5.10",
  "titulo": "Conflito",
  "status": 409,
  "erros": ["Já existe uma solicitação de habilitação em avaliação para este escriturador."]
}
```